| Projeto: |
|
PL 315 09/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-315/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0315-2013 |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma / Isac Felix / Adilson Amadeu |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
COBRADOR DE ONIBUS / INSTALACAO / MOTORISTA DE ONIBUS / ONIBUS / PASSAGEIRO / PONTO DE ONIBUS / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / SANITARIO QUIMICO / TERMINAL DE ONIBUS / TRANSPORTE COLETIVO / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1620-2016
ver documento Urb1123-2017
ver documento Econ1400-2017
ver documento Saude0890-2018
ver documento FINS1116-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 22/05/2013 | | CCJ | Recebido em 23/05/2013 | Encaminhado em 07/12/2016 | | URB | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | URB | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 29/08/2017 | | ECON | Recebido em 29/08/2017 | Encaminhado em 29/08/2017 | | URB | Recebido em 30/08/2017 | Encaminhado em 30/08/2017 | | ECON | Recebido em 30/08/2017 | Encaminhado em 05/10/2017 | | SAUDE | Recebido em 05/10/2017 | Encaminhado em 15/06/2018 | | FIN | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 21/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/08/2019 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 456/2018 de 04/09/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 470/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 840/2018
|